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Quem somos

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

AR Souza Advogados

A AR Souza Advogados valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e parceiros. Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao acessar este site ou utilizar nossos serviços, você declara estar ciente das práticas descritas nesta política.


1. Coleta de Dados Pessoais

A coleta de dados poderá ocorrer nas seguintes situações:

  • Preenchimento de formulário de contato;
  • Envio de mensagens via WhatsApp ou e-mail;
  • Agendamento de atendimento;
  • Contratação de serviços jurídicos;
  • Navegação no site.

Os dados coletados podem incluir:

  • Nome;
  • Telefone;
  • E-mail;
  • Informações fornecidas voluntariamente na descrição da demanda;
  • Dados necessários à prestação do serviço jurídico.

A coleta é realizada de forma ética, transparente e limitada ao necessário para a finalidade pretendida.


2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados para:

  • Responder solicitações e mensagens enviadas;
  • Realizar atendimento e agendamento;
  • Prestar serviços jurídicos;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
  • Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos.

O tratamento de dados é realizado com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, especialmente para cumprimento de obrigação legal, execução de contrato e legítimo interesse.


3. Compartilhamento de Dados

A AR Souza Advogados não comercializa dados pessoais.

O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para:

  • Cumprimento de obrigação legal;
  • Atuação em processos judiciais ou administrativos;
  • Atendimento a determinações de autoridades competentes;
  • Execução adequada do serviço jurídico contratado.

Sempre que possível, o compartilhamento observará medidas de segurança e confidencialidade.


4. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com adoção de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

O armazenamento ocorrerá pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observando prazos legais aplicáveis.


5. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Informação sobre compartilhamento;
  • Revogação do consentimento, quando aplicável.

As solicitações poderão ser feitas por meio dos canais de contato disponibilizados no site.


6. Uso de Cookies

O site poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar métricas e otimizar o desempenho da página.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies.


7. Sigilo Profissional

Além das normas da LGPD, a atuação da AR Souza Advogados é regida pelo dever de sigilo profissional, conforme o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética da OAB, assegurando confidencialidade das informações compartilhadas no exercício da atividade jurídica.


8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.


9. Contato

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

 

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